A Mineração na Amazônia

A Mineração na Amazônia

A atividade de mineração é indispensável para a manutenção da atividade industrial de todo o planeta, tendo em vista que produtos como automóveis, máquinas, tratores, cimento, entre outros, são fabricados a partir de matérias-primas vindas da extração de minérios. Más, neste artigo veremos somente sobre a Mineração na Amazônia!

Na Amazônia Brasileira a mineração teve impulso a partir do século 20 com a descoberta de manganês na Serra do Navio, no Amapá, ouro, no Tapajós, e, ao final da década de 1960, o ferro de Carajás, no Pará e esta atividade é, com certeza, a que tem a imagem mais negativa.

Ela supera até a agricultura, muito embora as áreas desmatadas para esta atividade sejam mais extensas e as queimadas sejam vistas por satélites, a pastagem é verde e a soja também. Já, a mineração deixa crateras expostas na pele da floresta, o que causa muito desconforto para quem não compreende a sua importância para a evolução de um povo, de um país e para o mundo inteiro.

A Mineração na Amazônia
A Mineração na Amazônia

Porém, para manter as cidades, com suas luzes acesas, seus edifícios funcionando, seus veículos se locomovendo, seus aparelhos domésticos produzindo conforme, sua comida pronta, os hospitais e as escolas promovendo o seu bem estar, e toda a complexidade de uma sociedade contemporânea, é que existem os empreendimentos minerários.

A exploração mineral, em todo o planeta, se tornou mais proeminente a partir da Primeira Revolução Industrial que teve início entre 1760 a 1860 e se estende até os dias atuais, quando a produção em massa intensificou e a extração de minérios se intensificou para abastecer a crescente indústria com suas evoluções constantes.

Com o crescimento populacional mundial houve a necessidade de retirar da natureza um volume cada vez maior. Como toda a atividade humana a mineração e o garimpo promovem impactos diretos na natureza. Más, são indispensáveis para a manutenção da nossa sobrevivência.

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Por entendermos que é preciso melhorar as políticas públicas que possibilitem a legalização da atividade garimpeira, tão presente na Amazônia, em cooperativas que utilizam boas práticas ambientais é que devemos abordar este tema com muito conhecimento e respeito.

Então, dentre os problemas decorrentes da mineração, podemos citar:

  • Grandes fluxos migratórios: demandas adicionais sobre os serviços básicos de saúde, educação e infraestrutura, aumento de acidentes de trânsito e aumento da violência;
  • Impactos ambientais (desmatamento direto, causado pelas obras, e indireto, ligado, por exemplo, à ocupação desordenada do território);
  • Poluição de rios;
  • Má distribuição da renda entre Municípios e Estados;
  • Má fiscalização;
  • Não pagamento de multas, e;
  • Garimpo ilegal.

A Mineração na Amazônia

O consentimento da criação de áreas de preservação, sem que se conheça previamente a riqueza mineral sob ela, prejudicará toda uma população que poderá se beneficiar deste recurso.

Porém, apenas o impedimento legal da atividade mineral, sob o tapete verde das unidades de preservação e terras indígenas, não tem a capacidade de impedir a extração e o descaminho de recursos minerais e florestais, e fomenta uma rede criminosa de poucos beneficiários e muitos excluídos da partilha desta riqueza.

Com toda a certeza, seja exatamente esta face assimétrica de concentração da riqueza e exclusão social, ainda que não verdadeira, a enxergada pela população contrária à mineração na Amazônia.

O setor mineral que é composto de prospectores, empresas de bens e serviços, entes federados e comunidades afetadas, são importantes para o país e pode gerar o desenvolvimento regional, com pouco impacto ambiental, mas deve avançar no sentido de partilhar seus recursos.

Com a devida regulamentação do segmento, somente a CFEM (Compensação Financeira pela Extração Mineral), royalty arrecadado do produto da lavra de um bem mineral poderá ter a sua base ampliada, bem como sua distribuição.

Hoje, em 2019, a CFEM é destinada prioritariamente ao município de onde é extraído o minério, em um percentual de 65%, sendo o restante, 23% para o estado e 12% para a União.

Além de uma concentração da renda para o município, não há vinculação da aplicação do recurso em políticas públicas que promovam atividades sustentáveis e estruturantes, como educação e meio ambiente. Isso precisa ser revisto na nova regulamentação proposta pelo Governo Federal.

Mas, os impactos extrapolam os limites de um município.

No caso do trágico acidente do rompimento da barragem de rejeitos da Vale em Mariana (MG) que atingiu não apenas o município, mas todos aqueles localizados no rio Doce, em uma extensão de mais de 400 km e dezenas de cidades afetadas pela lama que escorreu da barragem. – Se o impacto ambiental é regional, por que a distribuição da CFEM não deveria ser estendida para os municípios de toda a sua bacia hidrográfica?

No âmbito da inclusão social é preciso aprimorar as políticas públicas para promoverem a legalização da atividade garimpeira, tão presente na Amazônia, em cooperativas que utilizam boas práticas ambientais. Inclusive regulamentando e promovendo a mineração por cooperativas indígenas.

Toda a Amazônia Legal é também urbana e suas cidades, além de consumirem os bens minerais, poderão se transformar em polos de beneficiamento e transformação mineral, com a verticalização da produção e agregação de valor.

Na Amazônia do século XXI, não cabe apenas o modelo exportador de commodities, é preciso fomentar empresas que tenham interesse em beneficiar o minério e transformá-lo em produtos para a indústria.

Você sabia que:

  • Os países em desenvolvimento como o Brasil, devem bancar 75% dos custos da crise do clima, apesar de serem responsáveis por apenas 10% da emissão de dióxido de carbono mundial, um dos componentes mais prejudiciais ao meio ambiente?
  • Na Amazônia existem minérios estratégicos usados em equipamentos eletrônicos e na agricultura e que hoje são importados?

Para finalizar, devemos fazer distinção entre garimpo e mineração industrial, que é a chave para o desenvolvimento da Amazônia e, consequentemente, do Brasil.

Enquanto o garimpo está associado a condições análogas à escravidão, desmatamento, invasões de terra, prostituição e poluição dos rios, a mineração está ligada a desenvolvimento, com empregos e impostos.

Más, isso não é o que a nova realidade aponta. Ambas as atividades podem ser desenvolvidas, más para que isso seja realidade uma regulamentação deve ser implementada.

Portanto, algumas soluções, que aliem a atividade de mineração ao desenvolvimento sustentável, podem e devem ser discutidas livres de interesses particulares:

  • Aumentar a base do CFEM;
  • Melhorar a distribuição dos recursos do CFEM;
  • Melhorar as políticas públicas para promoverem a legalização da atividade garimpeira, tão presente na Amazônia, em cooperativas que utilizam boas práticas ambientais, inclusive regulamentando e promovendo a mineração por cooperativas indígenas;
  • Incentivar a verticalização da produção para agregar valor;
  • Reduzir a permissão de exportação de commodities;
  • Combater o garimpo ilegal e incentivar a atividade responsável.

Qual a sua opinião sobre a Mineração na Amazônia? Deixe seu comentário!

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